1. Termos
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2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Receita de Ouro, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Receita de Ouro;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Receita de Ouro a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Receita de Ouro são fornecidos ‘como estão’. Receita de Ouro não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Receita de Ouro não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Receita de Ouro ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Receita de Ouro, mesmo que Receita de Ouro ou um representante autorizado da Receita de Ouro tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Receita de Ouro podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Receita de Ouro não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Receita de Ouro pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Receita de Ouro não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Receita de Ouro e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.